Em comissão, ministro da Fazenda diz que governo não cometeu crime

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31/03/2016 12h31 - Atualizado em 31/03/2016 22h57



Ele disse que decretos que são alvo de contestação respeitaram a lei.
Nelson Barbosa deu explicações à comissão que analisa o impeachment. 

Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília
Chamado a falar em defesa da presidente Dilma Rousseff na comissão do impeachment, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse nesta quinta-feira (31) que os créditos suplementares citados no pedido de afastamento não aumentaram o gasto do governo e que o processo que corre na Câmara não tem base legal. Ele afirmou ainda que o governo fez o “maior corte da história” em 2015 e que não pode ser acusado de cometer crime de responsabilidade nem “irresponsabilidade fiscal”.
“No ano passado, o governo fez o maior contingenciamento da história. Não há que se falar de flexibilidade fiscal, de irregularidade fiscal ou de crime de responsabilidade fiscal no momento em que o governo fez o maior contingenciamento da história”, disse.
Nelson Barbosa afirmou ainda que a comissão do impeachment deve se ater a denúncias relacionadas ao atual mandato da presidente Dilma. O pedido de abertura de impeachment leva em conta atos cometidos em 2014, último ano do primeiro mandato, e 2015, primeiro ano do segundo mandato.
“Essa comissão deve averiguar fatos decorrentes do atual mandato. Dentre os fatos apontados no atual mandato as indagações dizem respeito a dois temas principais: uma suposta edição de decretos de crédito suplementar em desacordo com a legislação vigente e a realização ou não de alguns atos fiscais ao longo de 2015 que estaria em desacordo com o entendimento do Tribunal de Contas da União”, disse Nelson Barbosa, para logo acrescentar que, na visão dele, os decretos respeitaram a legislação e os “atos fiscais” estavam de acordo com o entendimento do TCU vigente na ocasião.
“Vou mostrar que esses atos estavam de acordo com o entendimento do TCU na época em que eles foram praticados. Uma vez mudado o entendimento, também mudaram os atos”, completou.
Barbosa afirmou que a edição de decretos de crédito suplementar pela petista, sem autorização doCongresso, respeitou a Lei Orçamentária de 2015. De acordo com ele, os créditos extras não aumentaram o “limite global” de gastos do governo.
Créditos suplementares
Uma das principais denúncias do pedido de afastamento da presidente é de que ela teria editado decretos para liberar R$ 2,5 bilhões em crédito extra, no ano passado, sem aval do Congresso Nacional. A justificativa para liberar o dinheiro foi “excesso de arrecadação”, mas o país terminou o ano com déficit de mais de R$ 117 bilhões.
"No dia a dia do governo, o Congresso aprova o orçamento e aprova também algumas regras para criação de créditos suplementares nas ações que já existem no orçamento. O que esses decretos de crédito suplementar fazem são um remanejamento de recursos com base ou de anulação de recursos de ações já existentes ou com base em fontes pré-definidas pela legislação que podem servir de fonte de recursos para ampliação de dotações orçamentárias. A criação de um crédito suplementar não implica necessariamente, nem gera automaticamente, um aumento de despesa [...] Nenhum dos seis decretos mencionados no pedido do processo de impeachment modificou a programação financeira de 2015. Nenhum desses seis decretos modificou o limite global de gastos discricionário do governo", afirmou o ministro.
"Um exemplo que eu acho mais adequado é de uma ida ao supermercado. Você vai com uma lista do que você precisa comprar: arroz, feijão, macarrão molho de tomate. Isso é dotação orçamentária, digamos, onde você vai gastar o seu recurso, o que é o seu limite financeiro. O quanto de dinheiro que tenho para gastar naqueles itens. Ao caminho do supermercado, alguém da sua família te liga e fala assim: 'olha, em vez de comprar 1kg de arroz, compre 2kg'. Muda a lista de supermercado, muda a dotação orçamentária. Com R$ 100 no bolso, se você for comprar mais 2kg de arroz, você vai ter que comprar menos das outras coisas, porque você continua com R$ 100 no bolso. É essa a diferença entre o crédito suplementar e o limite financeiro de pagamento. O que os decretos fizeram foram aumentar as alternativas que o governo tem para aplicar o mesmo valor financeiro fixado no decreto de contigenciamento", disse Barbosa.
"Sobre os decretos em si, gostaria de esclarecer que a edição desses decretos está em acordo com a legislação vigente e a LOA de 2015. No inciso 4º da LOA há uma série de especificações e regras para abertura de crédito suplementar. E todos os decretos foram amparados por pareceres técnicos do Ministério do Planejamento”, disse o ministro da Fazenda.
Ele destacou ainda que parte dos recursos liberados por Dilma atenderam a outros Poderes, principalmente ao Judiciário.
“Algumas dessas suplementações decorrem de pedidos feitos por outros poderes, principalmente do Poder Judiciário. Há um da Justiça Eleitoral para realizar concursos públicos para analistas e técnicos judiciários, com base em excesso de arrecadação em inscrições em concursos públicos. Houve uma receita maior na arrecadação do Poder Judiciário e o Poder Judiciário pediu para utilizar.”
Pedaladas
Nelson Barbosa também dedicou tempo para explicar as chamadas “pedaladas fiscais” – prática que consistia em atrasar os pagamentos do Tesouro Nacional a bancos públicos para melhorar, temporariamente, a situação fiscal do país. Por causa do atraso nos repasses, BNDES e Caixa Econômica Federal tiveram que desembolsar recursos próprios para pagar programas sociais, como o Bolsa Família.
"Uma das principais ações do governo federal no Brasil e no mundo consiste em transferência de renda. Previdência social, seguro desemprego, Bolsa Família, abono salarial e outras transferências desse tipo. Como essas transferências são realizadas. O governo faz um contrato de prestação de serviço com agente financeiro público. Nesse contrato, o governo tem uma programação de quanto vai ser o desembolso de cada mês e passa os recursos pro agente financeiro. Em determinado mês, pode ocorrer que o valor que é transferido para a população não é exatmente igual ao valor que o governo transferiu ao  agente financeiro. Para lidar com isso, existe a conta suplemento, que acumula diferenças ou a favor da União ou bancos públicos. E essa conta deve ser sanada periodicamente", afirmou Barbosa.
"É uma conta que, se houver um desequilíbrio, ela é uma conta remunerada, tem uma taxa  de penalização para as duas partes, mas é um procedimento necessário [...] Ao longo de 2013, e principalmente no primeiro semestre de 2014, o valor dessa conta suplemento durante alguns meses ficou com valor execessivamente negativo contra a União e por um período longo de tempo. Essa conta suplemento, que já existe há muito tempo, essa metodologia de pagamento, não foi objeto de questionado por parte do TCU [Tribunal de Contas da União] ao nalisar as contas de 2011, 2012 e 2013. Foi objeto de questionamento do TCU ao analisar as contas de 2015, o que é perfeitamente normal. Então, ao analisar as contas de 2014, o TCU entendeu necessário fazer um aprimoramento dessa metodologia para que esses repasses não levassem a acúmulos de saldos excessivos, sejam a favor da União, seja a favor dos agentes financeiros, e o governo atuou para regularizar essa situação", disse o ministro da Fazenda.
Para Nelson Barbosa, essa prática estava de acordo com o entendimento do TCU vigente na época. O ministro da Fazenda também destacou que o atraso no pagamento foi implementado, segundo ele, “corretamente”, no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Barbosa também afirmou que, para ele, não há base legal para o impeachment da presidente Dilma. "Eu gostaria de dizer porque que eu acho que não há base legal para o pedido de impeachment em análise por essa comissão. No caso dos decretos de crédito suplementar, em primeiro lugar, eles estavam de acordo com a legislação em vigor prevista no artigo 4 da lei orçamentaria de 2015. Em segundo lugar, a criação de um crédito suplementar não implica necessariamente um aumento de despesa financeira, porque esses créditos suplementares não alteraram o limite financeiro, não alteraram o decreto de contingenciamento de 2015. Muito pelo contrário, eles foram adotados depois de o governo aumentar o corte de despesas", disse.
"No caso das chamadas operações em questionamento pelo TCU, o governo questionou a interpretação do TCU – enquanto isso foi possível no trâmites legais. A partir do momento em que a determinação do TCU se tornou formal e final, a partir de um acórdão por parte do TCU, imediatamente o governo mudou a metodologia de pagamento de equalização de taxas de juros, imediatamente o governo mudou a metodologia de reembolso do FGTS e pagou todos os valores de exercícios anteriores apontados pelo TCU", disse Barbosa à comissão.
Professor da UERJ
Após a fala de Nelson Barbosa, o professor de Direito Financeiro da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Ricardo Lodi Ribeiro começou sua exposição. Assim como o ministro da Fazenda, ele também foi chamado a falar em defesa do governo.
O professor afirmou considerar que a comissão do impeachment não pode tratar de acusações referentes ao primeiro mandato de Dilma, porque o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao autorizar o início do processo, se baseou apenas nos pontos da denúncia que se referem a 2015.
“É preciso lembrar que a decisão do presidente da Câmara limitou a decisão da comissão ao atual mandato de 2015. Portanto, está fora desse processo outras condutas indicadas na peça do jurista. Certamente, essa decisão não se trata mais de uma discussão sobre se o mandato anterior deve ou não ser considerado, mas do escopo da decisão do presidente da Câmara. Se esta Casa tratar de fatos anteriores, estará julgando em desacordo com a Constituição, em desacordo com a lei do impeachment”, disse.
O professor afirmou que o descumprimento da meta fiscal inicial do governo para 2015 e a edição de créditos suplementares não podem ser considerados crimes, porque o Congresso Nacional aprovou no final daquele ano revisão da meta e autorizou rombo de R$ 119, 9 bilhões. Para ele, o Congresso convalidou os atos fiscais do Executivo.
"No ano de 2015, assim como no ano de 2014, assim como nos anos anteriores, a aprovação da lei de orçamento inseriu no seu artigo 4, com a mesma redação, a autorização para a abertura de créditos suplementares condicionada ao superávit primário. Então, há autorização legislativa para abertura de crédito, mas essa autorização está condicionada ao cumprimento da meta de superávit primário. Como o orçamento é informado pelo princípio da anualidade, nós só podemos verificar a ocorrência dessa condição ao final do exercício. Em momento algum em 2014, ou 2015, nós tivemos o descumprimento da meta primária. E por uma razão muito fácil de entender. Antes do final do exercício financeiro, no ano de 2015, o Congresso Nacional aprovou o PLN 5/2015, que reduziu a meta primária, admitindo um déficit de até R$ 100 bilhões, limite que ultrapassa a todos os valores que estamos discutindo aqui hoje. Então, na verdade, no momento em que o Congresso Nacional aprova uma lei alterando a meta do superávit primário, aquela condição que estava prevista na lei de orçamento, ela não será  realizada", disse Lodi Ribeiro.
Sobre as pedadalas, o professor deu a mesma justificativa apresentada pelo ministro da Fazenda, de que eram contratos de prestação de serviço – e fez uma analogia com o serviço de um arquiteto.
"Imaginem os senhores que alguém contratasse um arquiteto para fazer um projeto de reforma para a sua residência. Faz um contrato, o contrato prevê que o projeto será entregue no dia tal e pago no dia tal e prevê também as consequências para o inadimplemento recíproco. Pergunto aos senhores: o projeto foi entregue no prazo, o tomador de serviço não pagou. É claro que o arquiteto tem um direito de crédito em relação ao tomador de serviço, mas isso não constitui uma operação de crédito", afirmou.
Lodi Ribeiro disse ainda que, mesmo que tivesse havido pedalada fiscal, a violação teria sido contra a lei de responsabilidade fiscal – o que para ele não aconteceu. O professor afirma que, na lei de impeachment,a violação dessa lei não pode ser considerada crime de responsabilidade. 
"É preciso lembrar que a lei do impeachment, a lei dos crimes de responsabilidade, em nenhum momento define, tipifica como crime de responsabilidade, a violação da lei de responsabilidade fiscal. O que se pune é o atentado à lei de orçamento. Não dá pra confundir a lei de orçamento com a lei de responsabilidade fiscal. A lei de orçamento – os senhores sabem melhor do que ninguém, os senhores aprovam o orçamento – é a que prevê receitas e despesas", disse Lodi Ribeiro.
Bate-boca
No início da exposição do professor, o deputado Júlio Lopes (PSB-RJ) questionou se ele era professor titular ou adjunto da UERJ. O questionamento gerou um princípio de bate-boca com deputados petistas que defenderam respeito a Ricardo Losi Ribeiro.
Em seguida, o professor afirmou que não estava na comissão para falar em defesa de Dilma e que isso cabe à Advocacia-Geral da União, o que gerou novos protestos de Júlio Lopes, para quem a AGU defende a “União” e não a presidente.
A manifestação do deputado do PSB gerou novo bate-boca em plenário. O deputado Wadih Damous (PT-RJ) e o presidente da comissão do impeachment, Rogério Rosso (PSD-DF), destacaram que o professor tem direito  de dar sua opinião livremente, como convidado do colegiado.
Sobre as "pedaladas fiscais", o professor da UERJ afirmou que o pedido de impeachment é evasivo quanto à ocorrência dessa manobra em 2015.
“A parte da denúncia que fala de pedalada em 2015 não diz muita coisa. A parte da decisão do presidente da Câmara sobre pedalada em 2015 também não diz muita coisa. Diz que teve pedalada em 2015, mas não descreve minimamente a ação da presidente da República. E não descreve porque esse ato não é da competência da presidente da República.”
Ricardo Losi encerrou a fala dizendo que o Congresso Nacional “não está autorizado” a afastar Dilma, porque não houve, segundo ele, crime de responsabilidade. Para o professor, “falta de apoio parlamentar, impopularidade, ou o conjunto geral da obra, não alicerça pedido de impeachment, como bem esclareceu o ministro Marco Aurélio Mello no dia de ontem”.
“Nos dois casos, tanto nos decretos quanto nas pedaladas, temos uma virada jurisprudencial do TCU. Ainda que considerássemos que a virada foi positiva, evidentemente que o novo entendimento só pode ser adotado em relação ao futuro. Me parece que nenhum dos atos apontados na peça dos juristas e que foi admitido pelo presidente da Câmara dos Deputados constitui crime de responsabilidade. Por essas razões, não está autorizado o parlamento a destituir o mandato da presidente da República”, disse.
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Todos os estados e o DF têm atos pró-Dilma e contra o impeachment

20:56 |

31/03/2016 15h18 - Atualizado em 31/03/2016 23h27



Manifestantes defendem a permanência da presidente no governo federal.
Também foi registrado um protesto em Lisboa e Londres, no exterior.

Do G1, em São Paulo
Manifestações a favor da presidente da República, Dilma Rousseff (PT), e contra o processo de impeachment aconteceram em todos os estados e no Distrito Federal nesta quinta-feira (31). Houve também atos em Lisboa e em Londres.
Ao menos 75 cidades registraram atos. No total, foram 824 mil manifestantes, segundo organizadores, e 159 mil, segundo a polícia.
No exterior, houve um ato em Lisboa, com cerca de 50 manifestantes, em frente à Faculdade de Direito da Universidade da cidade, onde acontece o Seminário Luso-Brasileiro com autoridades e políticos brasileiros, como os senadores José Serra (PSDB-SP) e Aécio Neves (PSDB-MG).Também houve manifestação em Londres.
Veja como foram os atos em cada estado:
Ato contou com a presença de movimentos ligados aos direitos das mulheres e negros e estudantes (Foto: Quésia Melo/G1)Ato a favor do governo Dilma em Rio Branco 
(Foto: Quésia Melo/G1)
ACRE
– Rio Branco
PARTICIPANTES: 1 mil, segundo a organização. A PM ainda não deu estimativa. 
COMO FOI: Manifestantes se reúnem na Praça da Revolução, no Centro da cidade. O ato começou por volta das 17h30 (19h30 no horário de Brasília) com apresentações de poesia, capoeira e de grupos de hip hop, forró e heavy metal.

ALAGOAS
– Maceió
PARTICIPANTES: 5 mil, segundo  organizadores, e 450, segundo a PM.
COMO FOI: Manifestantes se concentraram na Praça Monte Pio, no Centro, a partir das 15h. Depois, saíram em passeata pelas ruas do Centro de Maceió e a marcha terminou por volta das 18 horas.

AMAPÁ
- Macapá
PARTICIPANTES: 300, segundo organizadores. A PM não acompanhou o ato.
COMO FOI: Apresentações culturais marcaram o ato em favor da presidente, realizado no Centro de Convenções Azevedo Picanço, no Centro de Macapá.

Ato cultural foi realizado em frente ao Teatro Amazonas (Foto: Rickardo Marques/G1 AM)Ato cultural foi realizado em frente ao Teatro
Amazonas (Foto: Rickardo Marques/G1 AM)
AMAZONAS
– Manaus
PARTICIPANTES: 6 mil, segundo  organizadores, e 500, segundo a PM.
COMO FOI: O grupo afirma ser a favor da presidente Dilma e do ex-presidente Lula e contra o impeachment. A concentração ocorreu no Largo São Sebastião, no Centro de Manaus, a partir das 16h.
Foram  realizadas manifestações artísticas no local, e os manifestantes começaram a se dispersar por volta das 22h.

Governador Camilo Santana e ex-ministro Ciro Gomes participararam da manifestação (Foto: Divulgação)Governador Camilo Santana (PT) e ex-ministro Ciro
Gomes (PDT) discursam no ato (Foto: Divulgação)
CEARÁ
– Fortaleza
PARTICIPANTES: 50 mil, segundo organizadores, e 10 mil, segundo a PM.
COMO FOI: Manifestantes se concentraram na Praça da Bandeira, no Centro, e seguiram em caminhada até a Praça Almirante Jaceguai, no entorno do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, na Praia de Iracema.
O governador do estado, Camilo Santana (PT), a vice-governadora Izolda Cela (PT), o ex-governador do estado Cid Gomes (PDT) e o deputado federal José Guimarães (PT) participam do ato em Fortaleza e discursam em um palco montado no local.
Também houve protesto em Sobral.

 BAHIA
– Salvador
PARTICIPANTES: 20 mil, segundo organizadores, e 12 mil, segundo a PM.
COMO FOI: O grupo de manifestantes fez uma caminhada no Centro de Salvador a favor da democracia e contra o impeachment da presidente Dilma.
Antes da concentração, na Praça da Piedade, manifestantes fizeram uma vigília na Praça do Campo Grande. O ato acabou por volta das 19h30.
Também houve protestos em: Araci, Feira de Santana, Ilhéus, Jequié, Juazeiro e Valença.

Projeção da frase 'Fora Cunha' nos prédios do Congresso Nacional feita por manifestantes contrários ao impeachment da presidente Dilma Rousseff (Foto: Gabriel Luiz/G1)Projeção da frase 'Fora Cunha' nos prédios do
Congresso Nacional (Foto: Gabriel Luiz/G1)
DISTRITO FEDERAL
– Brasília
PARTICIPANTES: 200 mil, segundo organizadores, e 40 mil, segundo a PM.
COMO FOI: Manifestantes contrários ao impeachment da presidente Dilma Rousseff ocupavam quatro pontos na área central de Brasília desde o início do dia: Estádio Nacional Mané Garrincha, Banco Central, Teatro Nacional e gramado do Congresso Nacional.
A partir das 16h, os grupos que estavam em outros pontos da cidade iniciaram uma marcha até o Congresso. Eles ocuparam as faixas do Eixo Monumental – que já tinha o trânsito bloqueado – com gritos de "o povo unido jamais será vencido" e "não vai ter golpe, vai ter luta".
BRASÍLIA: Manifestantes contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff e pela democracia caminham pela Esplanada dos Ministérios em direção ao Congresso Nacional, em Brasília (Foto: André Dusek/Estadão Conteúdo)Marcha contra o impeachment da presidente Dilma
em Brasília (Foto: André Dusek/Estadão Conteúdo)
O grupo estendeu uma longa faixa com a mensagem "não vai ter golpe" e também carregou uma bandeira do Brasil. Por causa da manifestação, todos os retornos da Esplanada dos Ministérios – à exceção da passagem da Alameda dos Estados – foram bloqueados desde o início da manhã.
No edifício do Congresso, os manifestantes projetaram as frases "não vai ter golpe" e "Fora Cunha".


Manifestantes se reuniram na Ufes (Foto: Naiara Arpini/ G1)Manifestantes se reuniram na Universidade Federal
do Espírito Santos (Ufes) (Foto: Naiara Arpini/ G1)
ESPÍRITO SANTO
– Vitória
PARTICIPANTES: 7 mil, segundo organizadores, e 2 mil, segundo a PM.
COMO FOI: Um grupo de manifestantes saiu da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) à tarde e seguiu para a Assembleia Legislativa do Estado (Ales), onde outro grupo já aguardava.
Segundo a Polícia Militar, um total de 2 mil pessoas, aproximadamente, participaram dos dois atos. Já para os organizadores, entre 5 mil e 7 mil participaram.

Manifestantes dão a volta na Praça Cívia em protesto a favor da presdente Dilma Goiânia Goiás (Foto: Sílvio Túlio/G1)Manifestantes dão volta na Praça Cívica em Goiânia
(Foto: Sílvio Túlio/G1)
GOIÁS
– Goiânia
PARTICIPANTES: 10 mil, segundo organizadores, e 300, segundo a PM.
COMO FOI: Manifestantes se concentraram na Praça Cívica, no Centro, a partir das 17h. A maioria vestia coletes da CUT e alguns levavam bandeiras com o nome da presidente Dilma Rousseff. Muitos usam adesivos nas roupas com o lema "não vai ter golpe".
O grupo saiu em caminhada e, por volta de 20h, chegou à Praça Universitária. Após as 21h começaram apresentações musicais no local, e os manifestantes se dispersaram.

Manifestantes reunidos na Praça João Lisboa, em São Luís (Foto: Danilo Quixaba /Mirante AM)Manifestantes reunidos na Praça João Lisboa,
em São Luís (Foto: Danilo Quixaba /Mirante AM)
MARANHÃO
– São Luís
PARTICIPANTES: 600, segundo os organizadores. A PM não divulgou estimativa.
COMO FOI: O ato começou por volta das 16h. Os manifestantes se concentraram na Praça João Lisboa, no Centro da capital.
Às 17h30, eles saíram em passeata segurando faixas e bandeiras com mensagens como "Não vai ter golpe", "Lula vale a luta" e "Pela democracia". O grupo percorreu a Rua Magalhães de Almeida e a Rua Grande, dispersando por volta de 18h30, na Praça Deodoro.
Também houve protestos em: São João dos Patos, Balsas, Imperatriz e Caxias.

Manifestantes fazem ato a favor da democracia em Belo Horizonte nesta quinta-feira (31) (Foto: Reprodução/TV Globo)Manifestantes fazem ato a favor da democracia em
Belo Horizonte (31) (Foto: Reprodução/TV Globo)
MINAS GERAIS
– Belo Horizonte
PARTICIPANTES: 40 mil, segundo organização, e 5 mil, segundo a PM.
COMO FOI: Às 17h50, as pessoas já estavam se concentrando na Praça da Estação, no Centro. Foi montado um palco no local, e vários artistas se apresentaram durante  o protesto pró-Dilma. O ato foi chamado “Canto da Democracia”.
Também houve protestos em: São Lourenço,VarginhaJuiz de Fora, Poços de Caldas e Montes Claros.

Manifestantes se concentraram na Praça Alencastro, em Cuiabá (Foto: Renê Dióz/G1)Manifestantes concentrados na Praça Alencastro,
em Cuiabá (Foto: Renê Dióz/G1)
MATO GROSSO
– Cuiabá
PARTICIPANTES: 500, segundo a organização, e 250, segundo a PM.
COMO FOI: Os manifestantes se reuniram na Praça Alencastro, no Centro, no final da tarde para protestar contra o processo de impeachment da presidente Dilma.
O protesto foi pacífico e teve intervenções culturais no coreto da Praça Alencastro, com música, projeção de clipes, declamação de poesias e leitura de manifestos. O ato terminou por volta das 19h30 sem registro de ocorrência.

Manifestantes pró-Dilma e contra o impeachment fazem passeata pela avenida Afonso Pena em Campo Grande (MS) (Foto: Juliene Katayama/G1 MS)Manifestantes pró-Dilma fazem passeata pela avenida
Afonso Pena (Foto: Juliene Katayama/G1 MS)
MATO GROSSO DO SUL
– Campo Grande
PARTICIPANTES: 400, segundo a organização, e 150, segundo a PM.
COMO FOI: À tarde, o grupo se concentrou na avenida Afonso Pena com a rua 14 de Julho com faixas e cartazes, gritando palavras de ordem.
Por volta das 18h30, o grupo seguiu em passeata rumo à praça do Rádio Clube, onde se juntam à Celebração pela Vida e Democracia, da Comissão de Paz e Justiça. A organização encerrou o ato por volta das 19h.

Passeata saiu de São Brás às 19h. Ato reuniu cerca de 20 mil pessoas, segundo organizadores (Foto: Alexandre Yuri/G1 PA)Passeata em Belém a favor do governo Dilma
(Foto: Alexandre Yuri/G1 PA)
PARÁ
– Belém
PARTICIPANTES: 30 mil, segundo os organizadores. A PM não divulgou estimativa.
COMO FOI: Os manifestantes se concentraram na Praça do Operário, bairro de São Brás. O início da passeata atrasou por causa da forte chuva que caiu sobre Belém nesta tarde.
Por volta de 19h, começaram uma marcha que seguiu pela avenida José Bonifácio, Duque, Travessa Mauriti, avenida Pedro Miranda, até a Aldeia Cabana, no bairro da Pedreira – onde ocorreram shows a partir das 20h30.
Também houve manifestação em Santarém.

Primeiros manifestantes chegam ao Liceu Paraibano, em João Pessoa (Foto: Krystine Carneiro/G1)Manifestantes chegam ao Liceu Paraibano,
em João Pessoa (Foto: Krystine Carneiro/G1)
PARAÍBA
– João Pessoa
PARTICIPANTES: 15 mil, segundo organizadores. A PM não deu estimativa.
COMO FOI: Na capital, o ato foi cultural e se concentrou em três locais do Centro da cidade: o Liceu Paraibano, chamado de Pólo eletrônico, a Praça João Pessoa, chamada de Pólo dos Batuques e Tambores, a Praça Pedro Américo, chamada de Pólo da Cultura Popular, e a Praça Rio Branco, chamada de Pólo dos Violões.
Destes pontos, todos os grupos caminharam em direção ao Ponto de Cem Réis, palco de vários shows, que começaram por volta das 18h.
Também houve manifestações em: Cajazeiras, Guarabira e Campina Gande..

Manifestantes iniciaram marcha por volta das 18h, no Recife, em ato contra o impeachment (Foto: Aldo Carneiro/Pernambuco Press)Manifestantes iniciaram marcha por volta das 18h,
no Recife (Foto: Aldo Carneiro/Pernambuco Press)
PERNAMBUCO
– Recife
PARTICIPANTES: 90 mil, segundo os organizadores, e 6 mil, segundo a PM.
COMO FOI: Manifestantes contrários ao impeachment da presidente Dilma se concentraram nesta tarde na Praça do Derby. Por volta das 18h, eles começaram uma passeata até a Avenida Conde da Boa Vista.
O grupo seguiu então para a Praça da Independência, na região central da cidade, onde o ato terminou por volta das 20h30.
Também houve manifestações em: GaranhunsFlorestaSerra TalhadaCaruaru e Petrolina.

Manifestantes fazem ato pró-governo em Curitiba (Foto: Augusto Klein/RPC)Manifestantes fazem ato pró-governo em Curitiba
(Foto: Augusto Klein/RPC)
PARANÁ
– Curitiba
PARTICIPANTES: 5 mil, segundo os organizadores, e 1,5 mil, segundo a PM.
COMO FOI: Oos manifestantes começaram a se reunir por volta das 17h. O protesto aconteceu em frente ao Prédio Histórico da Universidade Federal do Paraná (UFPR), na Praça Santos Andrade. Desta vez, não houve caminhada e o ato aconteceu apenas na praça.
Também houve manifestações em: Londrina, Foz do Iguaçu e Maringá.

Ato contra o impeachment da presidente Dilma em Teresina (Foto: Juliana Gomes/G1)Ato contra o impeachment da presidente Dilma em
Teresina (Foto: Juliana Gomes/G1)
PIAUÍ
– Teresina
PARTICIPANTES: 1 mil, segundo os organizadores, e 500, segundo a PM.
COMO FOI: Manifestantes se reuniram na Avenida Frei Serafim.
Um carro de som foi colocado em cima do passeio da Avenida Frei Serafim e os manifestantes se revezaram ao microfone fazendo discursos contra o processo de impeachment de Dilma Rousseff, pedindo a renúncia do vice-presidente da república, Michel Temer, e a prisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

RIO DE JANEIRO
– Rio de Janeiro
PARTICIPANTES: 80 mil, segundo os organizadores. A PM não deu estimativa.
COMO FOI: O ato contra o impeachment da presidente Dilma foi chamada de Jornada pela Democracia e aconteceu no Largo da Carioca, no Centro. Às 18h30, começaram shows musicais no palco que foi montado no local. Chico Buarque esteve entre os artistas que se apresentaram.
Com gritos de "não vai ter golpe", os manifestantes dizem que a cassação do mandato de Dilma configura um ataque à democracia. Veja fotos do ato.
Também hou manifestação em Campos dos Goytacazes.

Grupo protesta a favor do governo Dilma em Natal (Foto: Fernanda Zauli/G1)Grupo protesta a favor do governo Dilma em
Natal (Foto: Fernanda Zauli/G1)
RIO GRANDE DO NORTE
– Natal
PARTICIPANTES: 40 mil, segundo a organização, e 20 mil, segundo a PM.
COMO FOI: O grupo se concentrou em frente ao shopping Midway Mall, na Zona Sul, e seguiu em caminhada até a praça da Árvore de Natal, em Mirassol, bairro também da Zona Sul. O protesto começou às 16h e terminou por volta das 19h40.
Também houve manifestações em Mossoró ePau dos Ferros.

PORTO ALEGRE: Manifestantes participam de protesto pela democracia e contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff em Porto Alegre (Foto: Jefferson Bernardes/AFP)Manifestantes participam de ato em Porto Alegre
(Foto: Jefferson Bernardes/AFP)
RIO GRANDE DO SUL
– Porto Alegre
PARTICIPANTES: 80 mil, segundo organizadores, e 18 mil, segundo a Brigada Militar.
COMO FOI: O grupo se reuniu na Esquina Democrática, no Centro, no cruzamento da Rua dos Andradas com a Avenida Borges de Medeiros, e por volta das 20h iniciou caminhada em direção ao Largo Zumbi dos Palmares, na Cidade Baixa.
Também houve protestos em: BajéErechimIjuíPasso FundoPelotasRio GrandeSanta MariaSanta RosaeUruguaiana.

Protesto a favor do governo reuniu cerca de 1000 pessoas, segundo a organização, em Ji-Paraná, RO (Foto: Pâmela Fernandes/G1)Protesto a favor do governo em em Ji-Paraná
(Foto: Pâmela Fernandes/G1)
RONDÔNIA
– Ji-Paraná
PARTICIPANTES: 1,5 mil, segundo organizadores. A PM não informou.
COMO FOI: Ato pró-governo reuniu manifestantes da cidade (a cerca de 370 km da capital Porto Velho) e de outras regiões do estado. O grupo reivindicava a manutenção dos programas populares e afirmava que impeachment sem crime de responsabilidade é golpe.

Boa Vista (Foto: Jackson Félix/ G1 RR)Boa Vista (Foto: Jackson Félix/ G1 RR)
RORAIMA
– Boa Vista
PARTICIPANTES: 150, segundo a PM, e 700, segundo organizadores.
COMO FOI: Os manifestantes pró-Dilma se reuniram na praça do Centro Cívico em um ato cultural com participação de artistas regionais e professores universitários. O manifesto teve início às 17h (18h de Brasília) e se encerrou po volta das 20h (21h de Brasília).

 SANTA CATARINA
– Florianópolis
PARTICIPANTES: 3 mil, segundo organizadores, e 1,5 mil, segundo a PM.
COMO FOI: Manifestantes contrários ao impeachment da presidente Dilma se concentraram a partir das 17h no Terminal de Integração do Centro (Ticen), sob chuva. Algumas carregavam bandeiras com o nome de Dilma e outras com críticas ao vice-presidente, Michel Temer, e ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha. A manifestação terminou por volta das 19h.
Também houve protestos em: BlumenauChapecó e Joinville.

Manifestantes fazem protesto contra o impeachment na Praça da Sé (Foto: GloboNews/Reprodução)Manifestantes fazem ato contra o impeachment
na Praça da Sé (Foto: GloboNews/Reprodução)
SÃO PAULO
– São Paulo
PARTICIPANTES: 60 mil, segundo os organizadores, e 18 mil, segundo a PM. De acordo com o Datafolha, foram 40 mil.
COMO FOI: Ato a favor do governo Dilma e contra o impeachment foi na Praça da Sé, no Centro. Participam integrantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Frente Brasil Popular, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central de Movimentos Populares (CMP) e Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região.
O protesto foi encerrado às 20h20, com os manifestantes cantando o Hino Nacional.
Também foram registrados protestos em: CampinasPiracicabaSão José do Rio Preto,Sertãozinho e Bauru.

Caminhda foi até o Bairro Industrial (Foto: Flávio Antunes/G1)Caminhada pró-governo foi até o Bairro Industrial,
em Aracaju (Foto: Flávio Antunes/G1)
SERGIPE
– Aracaju
PARTICIPANTES: 30 mil, segundo a organização. A PM não divulgou estimativa.
COMO FOI: Por volta das 17h30,  manifestantes deixaram a Praça General Valadão, no Centro, e seguiram em passeata até o Bairro Industrial, onde chegaram por volta das 19h e permaneceram para assistir a shows e apresentações culturais.

Manifestantes pedem a saída de Eduardo Cunha da presidência da Câmara (Foto: Eurílio Silva/G1)Manifestantes pedem a saída de Eduardo Cunha
da presidência da Câmara (Foto: Eurílio Silva/G1)
TOCANTINS
– Palmas
PARTICIPANTES: 320, segundo organizadores, e 120, segundo a PM.
COMO FOI: O grupo se reuniu na Praça Matriz, em Palmas, para realizar uma manifestação em apoio ao governo da presidente Dilma Rousseff. Estão presentes membros do Movimento Nacional de Luta pela Moradia Brasil, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e movimentos estudantis.
Os manifestantes distribuíram panfletos em uma estação de ônibus e na avenida Tocantins, principal via da região sul de Palmas.
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